<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Aquino Lopes Advocacia]]></title><description><![CDATA[Justiça Garantida, Sem Riscos!]]></description><link>https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 17 Apr 2026 14:24:45 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Atraso de Voo: Quando Cabe Indenização e Quais São Seus Direitos]]></title><description><![CDATA[O atraso de voo é uma das situações mais frequentes enfrentadas por passageiros no Brasil. Embora imprevistos possam ocorrer na aviação, a companhia aérea responde pela adequada prestação do serviço e não pode transferir ao consumidor os riscos de sua atividade econômica. Muitas pessoas acreditam que atraso “faz parte” da viagem. No entanto, dependendo do tempo de espera e das circunstâncias do caso, é possível ter direito à indenização por danos morais e materiais. Neste artigo, explico...]]></description><link>https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/post/atraso-de-voo-quando-cabe-indeniza%C3%A7%C3%A3o-e-quais-s%C3%A3o-seus-direitos</link><guid isPermaLink="false">69a48ae251b11cfaffff6bdd</guid><pubDate>Sun, 01 Mar 2026 19:25:09 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/65f17e_559a43aeee16421e9c725e4abe280b25~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Matheus Aquino Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Cancelamento de Voo: Quais São Seus Direitos e Quando Cabe Indenização]]></title><description><![CDATA[O cancelamento de voo é uma das situações que mais gera insegurança e prejuízo ao passageiro. Diferentemente do simples atraso, o cancelamento implica a não realização do transporte contratado, frustrando totalmente a expectativa legítima do consumidor. No ordenamento jurídico brasileiro, o transporte aéreo é regido pelo Código de Defesa do Consumidor e por normas específicas da ANAC. A companhia aérea responde objetivamente pelos danos causados ao passageiro, conforme prevê o artigo 14 do...]]></description><link>https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/post/cancelamento-de-voo-quais-s%C3%A3o-seus-direitos-e-quando-cabe-indeniza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69a4a4202b1318a2485002ef</guid><pubDate>Sat, 28 Feb 2026 20:44:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/65f17e_561178bbab4f457ba92deaefc32a4e71~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Matheus Aquino Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Overbooking: Quando a Companhia Vende Mais Passagens do que Assentos]]></title><description><![CDATA[O overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave. Essa prática é adotada com base em estatísticas de ausência de passageiros, mas o risco da atividade não pode ser transferido ao consumidor. Quando o passageiro comparece regularmente para embarque e é impedido de viajar por falta de lugar na aeronave, há falha na prestação do serviço e, em regra, surge o dever de indenizar. No Brasil, o transporte aéreo é regulado pelo...]]></description><link>https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/post/overbooking-quando-a-companhia-vende-mais-passagens-do-que-assentos</link><guid isPermaLink="false">69a4a65760298c02e5bd2d22</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 20:59:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/65f17e_c187a2b9ae5e499c8d827fd0a3f9208e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Matheus Aquino Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Extravio de Bagagem: Direitos do Passageiro e Possibilidade de Indenização]]></title><description><![CDATA[O extravio de bagagem é uma das situações mais desgastantes no transporte aéreo. Após cumprir todas as etapas da viagem, você se depara com a ausência de seus pertences, muitas vezes contendo itens pessoais, profissionais e de valor afetivo. A responsabilidade pelo transporte da bagagem é da companhia aérea. Quando ocorre extravio, atraso na devolução ou perda definitiva, pode haver direito à indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade da companhia aérea O transporte aéreo...]]></description><link>https://www.advocaciamatheusaquino.com.br/post/extravio-de-bagagem-direitos-do-passageiro-e-possibilidade-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69a4a99c2b1318a24850101d</guid><pubDate>Wed, 25 Feb 2026 21:12:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/65f17e_79f9bfeb842a4a5aa87cefb31a5fe94c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Matheus Aquino Lopes</dc:creator></item></channel></rss>